17-08-2022
Vereadores aprovam Projeto que instituí métodos para detecção de problemas relacionados ao autismo

Projeto segue para o Executivo

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A Câmara de Vereadores de Curitibanos aprovou, na 41ª Sessão Ordinária deste ano, o Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº 0004/2022 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2022, que estabelece o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) e IRDI (Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil) como instrumento de triagem de desenvolvimento infantil para a detecção de sinais de problemas de desenvolvimento associado ao autismo. Conforme a matéria ficará a critério do executivo, quando regulamentar a lei, se as ferramentas serão implantadas nas unidades de saúde e/ou centros de educação infantil da rede municipal de Curitibanos. O Projeto também sugere ao município capacitação dos professores de educação infantil e dos agentes públicos de saúde para a aplicação dos dois métodos (M-CHAT e IRDI).

O principal objetivo da matéria aprovada por unanimidade no Poder Legislativo, é a detecção precoce do Transtorno Espectro Autista (TEA), já que quanto mais cedo os traços do TEA forem identificados, mais rapidamente poderá ser iniciada a estimulação e mais efetivos serão os ganhos no desenvolvimento neuropsicomotor.

A estimulação pode atingir o período ótimo definido pelas denominadas "janelas de oportunidades" do cérebro das crianças e a detecção precoce pode auxiliar a treinar habilidades que, se porventura houver um atraso no diagnóstico, não poderão mais ser alcançadas. O TEA pode manifestar-se com atraso desde os primeiros meses de vida.
O Projeto segue agora para análise do Poder Executivo.



Por Câmara de Vereadores