01-12-2021
Saiba quais foram os projetos aprovados pela Câmara de Curitibanos em novembro

Sessões acontecem nas segundas e quintas.

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Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 175/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo a realizar o festival de bandas, premiar os selecionados e dá outras providências. Após os pareceres exarados pelas comissões pertinentes foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 172/2021 (Poder Executivo) altera Lei nº 1463/80 e dá outras providências. Após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2021 inclui no calendário oficial de eventos do município de Curitibanos o "Campeonato de Futsal Indústria e Comércio". Por solicitação do autor a matéria foi transformada em Anteprojeto.

Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2021 dispõe sobre a criação do programa Alimente-se Bem no âmbito do município de Curitibanos e dá outras providências. Por solicitação da autora, a matéria foi transformada em Anteprojeto.

Projeto de Lei nº 173/2021 (Poder Executivo) autoriza o poder executivo municipal a doar veiculo a Policia Civil de Curitibanos – 24ª CIRETRAN. Após a leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 182/2021 (Poder Executivo) altera anexo da Lei n. 6.542/2021 que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina por intermédio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e através do Fundo de Melhorias da Polícia Militar - Fumpom, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar. Após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2021 Denomina via pública de "rua Azenilda Eugenia Albino dos Passos. Após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.


Acesse todas as proposições da Câmara de Vereadores e acompanhe online as sessões através do site : www.camaracuritibanos.sc.gov.br Segundas e quintas às 19h.

Informações de responsabilidade da Câmara de Vereadores de Curitibanos