15-04-2025
Vereadores aprovam Projeto que institui Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down

Projeto foi aprovado neste dia 14 de abril.

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Em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025, os vereadores de Curitibanos aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2025 que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down em Curitibanos.

A data será celebrada no da 21 de março, em conformidade com o calendário internacional estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O principal objetivo do projeto é conscientizar a população sobre a importância da inclusão social das pessoas com Síndrome de Down, incentivando ações educativas e de promoção dos direitos e oportunidades igualitárias.

Conforme a matéria aprovada, na semana em que se comemora a data, o Poder Público Municipal promoverá ações de conscientização, incluindo, mas não se limitando a:

I – campanhas educativas e informativas sobre a Síndrome de Down;
II – eventos culturais e sociais que valorizem a inclusão;
III – palestras e seminários sobre direitos e políticas públicas voltados às pessoas com Síndrome de Down;
IV – atividades em escolas municipais com o objetivo de sensibilizar alunos, professores e comunidade escolar sobre temas relacionados à diversidade, respeito e inclusão social.