Tel: (49) 9116 8337 | e-mail: contato@portaldocontestado.com.br
Ambulantes devem ter alvará para venderem no município
Foto:Divulgação
A partir do dia 24 de janeiro a fiscalização referente ao comércio de ambulantes em Curitibanos será realizada pela Polícia Militar. A prefeitura assinou um convênio, nesta terça-feira (18), viabilizando este trabalho que acontecerá diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados, dias de maior presença dos ambulantes no município.
Conforme o executivo, o convênio não pretende proibir o comércio desta classe, mas sim regularizar e dar condições iguais aos comerciantes do município que pagam regularmente seus impostos.
Para poderem comercializar seus produtos na cidade os ambulantes devem seguir a legislação vigente, ou seja, precisam retirar e efetuar o pagamento de alvará provisório junto a prefeitura. No caso de comercialização no final de semana, devem buscar a legalização durante a semana.
Segundo a Polícia Militar, neste primeiro momento será realizada uma notificação aos que estiverem irregulares. Somente em uma segunda abordagem é que haverá autuação e os produtos poderão ser recolhidos até a regularização.
Até então a fiscalização era realizada por dois servidores municipais, no entanto, não conseguiam acompanhar a demanda e também não prestavam o serviço nos finais de semana.
Participaram do ato de assinatura, que aconteceu no gabinete do Prefeito Kleberson Luciano Lima, o presidente do Legislativo municipal, Bill Popinhak, os vereadores Adriano Stédile, Sérgio Schussler e Vilma Fontana, os tenentes da Policia Militar de Curitibanos, Naves e Vitor, o presidente da Acic, Renato Westphal, Assessor de Gabinete Carlos Roberto Vezaro e o Secretário de Administração e Finanças, Diego Wordell.
Atletas de Jiu-Jitsu da Seru conquistam 13 medalhas no Circuito Half Guard
2022-05-24 01:50:31
Smelc e Viver Brincando promoveram mais um Festival de Xadrez
2022-05-24 01:46:06
Curitibanenses conquistam medalhas em Corrida de Rua de Rio do Sul
2022-05-24 01:43:27
Estado autoriza concurso público para 2.297 vagas
2022-05-23 11:49:14
Prefeitura de São Cristóvão do Sul tem inscrições abertas para Processo Seletivo
2022-05-23 11:43:28
Licitação para novo Posto de Saúde Central deverá ser lançada esta semana
2022-05-23 12:14:25
Comissão aprova implantação do curso de Medicina na UFSC Curitibanos
2022-05-23 12:04:31
Arquibancadas do Estádio Municipal serão cobertas
2022-05-22 11:54:48
Portal do Contestado..
Notícias de Curitibanos e Região.
Fone: (49) 91168337
E-mail: contato@portaldocontestado.com.br