06-04-2026
Procon e Polícia Civil atuam em ação de fiscalização nos postos de combustíveis

Ação faz parte de operação estadual

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Em uma ação conjunta voltada à transparência e à defesa do consumidor, o Procon de Curitibanos e a Polícia Civil realizaram na terça-feira (31/03) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município.

Durante a ação, dois estabelecimentos foram vistoriados. As equipes realizaram a coleta de notas fiscais de compra e do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que passarão por análise para verificar a conformidade entre os valores praticados e os custos de aquisição.

A mobilização teve como principal objetivo coibir possíveis abusos e garantir que os preços nas bombas estejam de acordo com a legislação vigente. Em Curitibanos, até o momento, não foram registradas autuações. Ainda assim, as fiscalização seguirão sendo realizadas de forma contínua, como medida preventiva e de proteção ao consumidor.

Operação Aequus

As ações realizadas em Curitibanos integram a Operação Aequus, coordenada pelo Procon de Santa Catarina. A iniciativa já apresentou resultados importantes, e o órgão seguirá com a exigência de notas fiscais de compra e venda dos combustíveis em todo o Estado. Caso seja identificada prática abusiva, os estabelecimentos estarão sujeitos à autuação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias e reclamações podem ser feitas através do WhatsApp (48) 3665-905, do site procon.sc.gov.br e também presencialmente.


Assessoria Imprensa Prefeitura