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Projeto prevê realização anual do evento, participação de escolas das redes pública e particular e premiação para os melhores trabalhos dos estudantes
A Câmara de Vereadores de Curitibanos aprovou o projeto de lei que institui a Mostra Cultural Escolar no Calendário Oficial de Eventos do município. A iniciativa será realizada anualmente, no dia 25 de novembro, e terá como foco a conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
A proposta prevê que a mostra seja promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com as redes pública municipal, pública estadual e particular de ensino. A intenção é envolver estudantes, educadores e a comunidade escolar em atividades relacionadas ao tema.
Entre os objetivos estão o incentivo à produção cultural, artística e pedagógica dos estudantes, a promoção da reflexão sobre a violência contra a mulher e o estímulo à participação das instituições de ensino em ações de conscientização e educação para a cidadania.
Durante a Mostra Cultural Escolar, poderão ser apresentados trabalhos, campanhas, apresentações artísticas, projetos e outras produções desenvolvidas pelos estudantes relacionadas à temática.
PREMIAÇÃO
O projeto também autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos trabalhos classificados em primeiro lugar em quatro categorias: Melhor Trabalho da Educação Infantil, Melhor Trabalho do Ensino Fundamental I, Melhor Trabalho do Ensino Fundamental II e Melhor Trabalho do Ensino Médio.
Em cada categoria, o prêmio será equivalente a oito Unidades Fiscais do Município (UFMS). Os critérios para inscrição, avaliação, classificação, desempate e premiação deverão ser definidos posteriormente em regulamento elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A legislação ainda permite que o município firme parcerias com órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e iniciativa privada para a realização da mostra.
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca aliar educação, cultura e cidadania, utilizando o ambiente escolar como espaço para estimular o debate e a conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
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