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17-05-2022
Vereadores aprovam, por unanimidade, a criação do Vale Livro

Programa deve iniciar sua execução no segundo semestre deste ano


O Projeto de Lei Substitutivo nº 5/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022, que dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” na rede municipal de ensino de Curitibanos, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão realizada na segunda-feira (16). De autoria do Poder Executivo, a matéria tem por objetivo principal o incentivo a leitura.

Todos os alunos, professores e demais servidores da educação em efetivo exercício em sala de aula, das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Curitibanos, terão direito a um livro, gratuitamente, por ano, que será custeado pelo Poder Público, através do Fundo Municipal de Educação.
Conforme o Projeto, o Vale Livro será pessoal e intransferível e poderá ser disponibilizado uma vez a cada ano, durante as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura, que será responsável também por disponibilizar as obras literárias.

Segundo o Art. 3º do projeto aprovado, a seleção das obras a serem adquiridas para implementação do programa será promovida pela equipe técnica da Secretaria observando critérios pedagógicos e didáticos instituídos para a educação municipal. A aquisição dos livros se dará por processo licitatório.

A expectativa é que o primeiro Vale Livro seja entregue no segundo semestre deste ano.





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