26-03-2020
Berlanda vota a favor de projetos para enfrentar pandemia no estado

Sessão virtual aconteceu nesta quarta-feira.

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Com as sessões presenciais suspensas por conta da Pandemia do Covid-19, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, tem realizado sessões virtuais para deliberar, especialmente, projetos relacionados ao corona vírus. Nesta quarta-feira (25), alguns projetos foram apreciados pelos parlamentares. O deputado curitibanense Nilso Berlanda (PL) votou a favor de seis projetos, dos quais, cinco foram aprovados e serão encaminhados para sanção do Governador.


OS PROJETOS:

- PL 0051.1/2020 - Veda o corte de energia elétrica, água, esgoto e gás até dia 31 de dezembro de 2020 em Santa Catarina. Ainda, as empresas distribuidoras desses serviços deverão prorrogar os débitos de todos os consumidores de SC dos meses de março e abril, sendo cobrados parceladamente em 12 vezes a partir de maio, em parcelas iguais, sem juros, encargos ou multas. (PL APROVADO).

- PL 0057.7/2020 - Isenção de recolhimento de ICMS dos medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados ao coronavírus. (PL APROVADO).

- PL 0068.8/2020 - Suspensão temporária de envio de certidões para protestos de débitos inscritos em divida ativa tributária, ou não, no Estado de Santa Catarina. (PL APROVADO).

- PL 0065.7/2020 - Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de SC (HESMOSC) e aos Hospitais Municipais, para permitir a aquisição de equipamentos para os Hospitais Filantrópicos e Hospitais Municipais de SC. (PL APROVADO).

- PL 0064.6/2020 - Proíbe o desligamento de professores com contrato temporário (ACTs) durante o período de calamidade pública ou estado de emergência. (PL APROVADO).

- PL 0061.3/2020 - Auxílio Emergencial complementar voltado aos trabalhadores informais atingidos pela pandemia do coronavírus em SC. (PL REJEITADO).

“Tudo que for ligado a saúde e a economia, nesse momento delicado que estamos passando, terá meu apoio”, destacou Berlanda.

Assessoria de Imprensa deputado Berlanda