13-09-2021
Confira os projetos aprovados pelos vereadores curitibanenses na primeira semana de setembro

Sessões acontecem nas segundas e quintas.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2021 que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do município de Curitibanos e dá outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 127/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo a permitir o uso de bem imóvel à Associação de Caça e Tiro Contestado, após leitura dos pareceres foi provado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 120/2021 (Poder Executivo), que altera o anexo “I” da Lei nº 6.202 de 29 de outubro de 2019 e dá outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 125/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 126/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 131/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo municipal a emitir Certidão de Regularização Fundiária (CRF) de interesse social (REURB-s) complementar à Lei 6.490/2021 da quadra n° 28 do bairro Bom Jesus, neste município e reconhecer o direito de propriedade aos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado e dá outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 (Poder Executivo), que altera dispositivo da Lei Complementar nº 041/2005 que institui o sistema municipal de ensino, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 121/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo municipal a emitir Certidão de Regularização Fundiária (CRF) de interesse social (Reurb-s) complementar à Lei 6.477/2021 da quadra n° 34-a do bairro Getúlio Vargas, neste município e reconhecer o direito de propriedade ao ocupante do núcleo urbano informal regularizado e dá outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 123/2021 (Poder Executivo), que altera dispositivos da Lei n° 3.955/2006, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 132/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo a incluir fonte de recursos e suplementar dotações orçamentárias do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 133/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo municipal a regularizar imóvel e reconhecer o domínio a beneficiário de lote da quadra n° 37, do bairro Santo Antônio, nesta cidade e adota outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 134/2021 (Poder Executivo), que autoriza o poder executivo municipal a regularizar imóvel e reconhecer o domínio a beneficiário de lote da quadra n° 47, do bairro Bom Jesus, nesta cidade e adota outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 135/2021 (Poder Executivo), que inclui fonte de recurso, suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 136/2021 (Poder Executivo), que inclui fonte de recurso, suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 137/2021 (Poder Executivo), que inclui fonte de recurso, suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências, após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Acesse todas as proposições da Câmara de Vereadores e acompanhe online as sessões através do site : www.camaracuritibanos.sc.gov.br, nas segundas e quintas às 19:00H.



Informações de responsabilidade do Poder Legislativo de Curitibanos.