15-10-2021
Confira as matérias aprovadas pelos vereadores de Curitibanos nas primeiras sessões de Outubro

Sessões são realizadas nas segundas e quintas.

---

Foram aprovadas por unanimidade, as seguintes matérias:

Projeto de Lei n. 157/2021 (Poder Executivo), inclui fonte de recurso e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 158/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo municipal a outorgar escritura pública originada de carta de aforamento.

Projeto de Lei n. 162/2021 (Poder Executivo), inclui fonte de recurso, suplementa dotações orçamentárias revoga lei n. 6.598/2021 e dá outra providências.

Projeto de Lei Complementar n. 11/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo municipal a receber área de terras por doação com encargo para implantação de loteamento de interesse social.

Projeto de Lei do Legislativo n. 54/2021 (Mesa Diretora), autoriza a baixa no patrimônio e a doação ao poder executivo municipal dos bens moveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Curitibanos e dá outras providências, com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo n. 59/2021 declara de utilidade pública a Casa Terapêutica Bem Viver.

Projeto de Lei do Legislativo n. 58/2021 denomina Parque Industrial Orlando Mendes;

Projeto de Resolução n. 7/2021 que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes polí­ticos da Câmara de Vereadores do Município de Curitibanos/SC;

Projeto de Lei n. 143/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo a firmar parceria com moradores para fornecimento de pedras de revestimento;

Projeto de Lei n. 159/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo a firmar parceria com moradores para fornecimento de pedras de revestimento e dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas na rua Frei Fernando.

Projeto de Lei n. 160/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo a firmar parceria com moradores para fornecimento de pedras de revestimento e dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas na rua Honorina Correa Freitas

Acesse todas as proposições da Câmara de Vereadores e acompanhe online as sessões através do site : www.camaracuritibanos.sc.gov.br Segundas e quintas às 19:00H.