23-11-2015
Confira as matérias que estiveram em discussão no Legislativo de Curitibanos

Projetos aprovados nas últimas sessões.

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Moção de Apelo 68/2015 – ao Presidente da CELESC e demais autoridades;

Moção de Congratulações 69/2015 – ao secretário de Educação e demais servidores;

Projeto de lei do Legislativo 61/2015 – Denomina via pública de Servalina Maria Pelizzaro Dondé.

Projeto de lei 239/2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de uso com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Projeto de lei 240/2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de uso com a Mitra Diocesana de Lages.

Projeto de lei 195/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de lote no Bairro Getúlio Vargas.

Projeto de lei 243/2015 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com moradores para fornecimento de pedras de revestimento.

Projeto de lei 244/2015 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a contrato de comodato e dá outras providências.

Projeto de lei Complementar 15/2015 – Altera a Lei Complementar 28/2002 – Código Tributário, para estabelecer a base de cálculo do INSS nas atividades de construção civil, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços.

Projeto de lei Complementar 19/2015 – Altera anexos da Lei Complementar 49/2002 – que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano.

Projeto de lei do Legislativo 62/2015 – Institui o Dia Municipal de Incentivo as Artes Marciais.

Projeto de lei do Legislativo 64/2015 – Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Poder Executivo Municipal, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Curitibanos.

Moção de Apelo 72/2015 – ao Ministro da Educação;

Projeto substitutivo de lei Complementar 17/2015 – Altera dispositivos da Lei Complementar 24/2002 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do pessoal do magistério público municipal.

Projeto de lei Complementar 18/2015 – Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade na forma do art. 61 da Lei Complementar 26/2002.

Projetos de lei 248, 249, 250, 251, 252, 253/2015 – todos de outorga de escritura pública.

Projeto de Decreto Legislativo 08/2015 – Concede Comenta do Mérito Curitibanense aos doutores Altino Lemos de Farias, Marlei Luiz Perdoncini e Marcos Antonio Machado de Farias.

Foi remetido pela Câmara de Vereadores à Prefeitura Municipal:

Indicação 338/2015 – solicita modernização da sinalização semafórica;


Fonte: Legislativo de Curitibanos