23-10-2021
Matérias aprovadas na Câmara de Vereadores de Curitibanos

Projetos foram aprovados em sessões deste mês de outubro.

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Projeto de Lei nº 163/2021 (Poder Executivo), anula e suplementa dotações orçamentárias, inclui fonte de recurso e dá outras providências. Após leitura dos pareceres foi aprovado por unanimidade.

Votação em Bloco: Projetos de Lei do Poder Executivo nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2021, que dispõem sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas, respectivamente na rua Balduíno Pereira de Souza, bairro Bom Jesus; rua Juvino Almeida, bairro Universitário; rua Wolny Westphal, bairro Água Santa; rua Francisco Candido da Cunha, bairro Bom Jesus; rua Frei Justino Girardi, bairro São Luiz, rua João Popinhak Sobrinho, bairro São Luiz; rua Luiz Ibrain Goulart, bairro São Luiz e rua José Rogério de Jesus, bairro Getúlio Vargas. Após leitura dos pareceres foram aprovados por maioria

Emenda Modificativa nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021 que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 141/2021 para inserir a possibilidade de admissão ou contratação de pessoal, foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 141/2021 (Poder Executivo) dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências, com a emenda modificativa nº 1/2021, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 143/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo a firmar parceria com moradores para fornecimento de pedras de revestimento;

Projeto de Lei nº 159/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo a firmar parceria com moradores para fornecimento de pedras de revestimento e dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas na rua Frei Fernando.

Projeto de Lei nº 160/2021 (Poder Executivo), autoriza o poder executivo a firmar parceria com moradores para fornecimento de pedras de revestimento e dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas na rua Honorina Correa Freitas

Acesse todas as proposições da Câmara de Vereadores e acompanhe online as sessões através do site : www.camaracuritibanos.sc.gov.br Segundas e quintas às 19h.

Informações de responsabilidade da Câmara de Vereadores de Curitibanos